Para estes casais, uma alternativa é o chamado processo de nulidade matrimonial. A Igreja não anula uniões sacramentais validamente contraídas e consumadas; mas pode, após processo do Tribunal Eclesiástico, reconhecer que nunca houve casamento, mesmo nos casos em que todos o tinham como válido.
A proposta do arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, um dos participantes do Sínodo, é a simplificação do processo de nulidade matrimonial, propondo, por exemplo, que apenas um Tribunal eclesiástico faça a escuta dos casais, e não dois, como acontece em muitos casos.
“Isso torna os processos muito lentos e demorados. Muitas vezes alguns tribunais ficam sobrecarregados de processos, sendo que a escuta de um único tribunal poderia facilitar as coisas. Isso é possível, mas teria que se modificar a regulamentação sobre o funcionamento dos tribunais em certos casos”, explicou o cardeal.
Outra proposta também de Dom Odilo, é que o bispo diocesano possa, em mais ocasiões, usar de sua autoridade própria para resolver questões administrativas, sem a necessidade de um processo no tribunal. “Mas naturalmente isso depende de uma nova disposição canônica”, completou o arcebispo.
Fonte: Canção Nova
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